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Mudança na lei que promete agilizar o pedido de cidadania portuguesa
Cidadania
Publicado em 08/04/2024

Segundo a lei, brasileiros que tiveram o processo de cidadania portuguesa prejudicado pela demora na autorização de residência serão beneficiados com mudança.

Mudança na lei que promete agilizar o pedido de cidadania portuguesa está valendo e milhares de brasileiros já devem ser beneficiados.

É preciso morar legalmente no país por cinco anos para poder fazer a solicitação, mas o tempo só começava a contar a partir da emissão da autorização de residência. Agora, o período de espera pela autorização também conta, o que libera a autorização de muitos que foram prejudicados pelos atrasos no processo de regularização.

Quem solicitou em 2019 já vai receber. Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e demora nas análises, muitos esperavam dois anos ou mais pela autorização de residência oficial.

Os requisitos e documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa podem variar conforme o grau de parentesco com cidadãos portugueses.

Filhos, netos, cônjuges e companheiros de portugueses, bem como nascidos no país ou adotados por portugueses antes de 1981, podem solicitar a nacionalidade. Quem pertence a uma comunidade portuguesa no exterior também tem esse direito.

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