Comissão aprova novas gratuidades para idosos com doenças graves
Idosos com doenças graves no Brasil estão há um passo de terem uma série de gratuidades depois que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei.
A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e perito e várias outras medidas. Entre as doenças graves estão consideradas esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras.
Entre os benefícios concedidos, também estão a remuneração do intérprete ou tradutor, e até mesmo despesas com a realização de exame de DNA.
O texto aprovado foi substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, já o apensado, concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade.
